MINISTRA DO TST É CLARA

Uma tarde de importantes reflexões sobre o momento político, direitos trabalhistas e desafios do sindicalismo marcou o encontro construído pela CTB Bahia com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaide Alves Miranda Arantes. O evento no auditório do Sindicato dos Bancários da Bahia reuniu, nesta quinta-feira (5), dirigentes sindicais de várias categorias. A presidenta da Central, Rosa de Souza, ressaltou a importância do debate com uma personalidade importante do TST.

“Os sindicatos lutam por salário e boas condições de trabalho sem esquecer de tratar a política e outros temas importantes da sociedade. Precisamos revogar pontos da reforma trabalhista e avançar em mais direitos. Também defenderemos a Justiça do Trabalho dos ataques que as elites sempre fazem e atuaremos para o governo Lula avançar nas bandeiras importantes da classe trabalhadora. É a nossa contribuição para a reconstrução do Brasil. Obrigado, ministra Delaide Arantes, por nos propiciar esse debate”, destacou.

Em sua exposição, a ministra afirmou que é importante os trabalhadores e as trabalhadoras exercerem sua cidadania atuando politicamente. “Não falo de atuação partidária, mas de participar dos momentos importantes do País ao lado dos seus sindicatos na defesa dos seus interesses e por outras questões essenciais. A Justiça do Trabalho instrumentaliza os direitos sociais e, por isso, é constantemente atacada”, pontuou.

A magistrada falou das várias convenções da OIT [Organização Internacional do Trabalho] e do combate ao assédio eleitoral no trabalho. “Os juízes nacionais têm a tarefa de fiscalizar esse cumprimento, mas é essencial a luta do movimento sindical para que isso se efetive. Em relação ao assédio eleitoral, além da ação dos sindicatos ajuda muito e tem uma resolução do TST para que todos os Tribunais Regionais do Trabalho coloquem em seus sites um espaço para receber denúncias sobre esse crime”, finalizou e pediu que as entidades sindicais sigam defendendo a Justiça do Trabalho e seus órgãos auxiliares.

BOAS REFLEXÕES

Álvaro Gomes, responsável pela Agenda do Trabalho Decente no estado e representante do secretário do Trabalho do governo baiano, Davidson Magalhães, destacou a luta do sindicalismo contra a tentativa de acabar com a Justiça do Trabalho. “Como não conseguiram, tentam desmontar toda a estrutura do Judiciário trabalhista e do Direito do Trabalho, como vimos com a reforma trabalhista. Gostaria de aproveitar para pedir que os sindicatos participem das ações pelo trabalho decente da Setre, que tem sido destaque nacional e internacional”, frisou.

Parlamentares presentes, Alice Portugal [federal] e Olívia Santana [estadual], ambas do PCdoB, destacaram o papel avançado da ministra em suas posições e decisões no TST. “Esse tribunal é o guardião dos direitos trabalhistas, precisa ser fortalecido e tomar decisões justas para garantir direito e dignidade à classe trabalhadora. O nosso partido está firme na defesa do Judiciário trabalhista”, disse Alice. “Delaide Arantes honra a trajetória de luta pelos direitos trabalhistas. É muito bom ter uma voz ativa e avançada como a da ministra no TST. Esse debate é importante e mostra que o movimento sindical tem grandes desafios nesse novo momento do Brasil com o governo Lula”, frisou Olívia.

Aladilce Souza [dirigente licenciada do SindisaúdeBA] e Augusto Vasconcelos [presidente licenciado do Sindicato dos Bancários e vereador] ressaltaram a força do movimento sindical na Bahia e necessidade de grandes mobilizações para o enfrentamento à extrema-direita, para ajudar o governo Lula na reconstrução do País e no resgate de direitos que foram eliminados.

Do plenário, falaram Ailton Araújo (Bancários e secretário geral da CTB Bahia); Ivanilda Brito (SindisaúdeBA e secretária de Imprensa da CTB Bahia); Roberto Santana e Adriano Abreu (Sindibeb e direção da CTB Bahia); José Antônio, Ronaldo Ornelas e Luciana Dórea (Bancários); e professora Cicléia (APLB). Eles abordaram temas como reforma trabalhista, contribuições sindicais e oposição; papel da Justiça do Trabalho na atualidade; adoecimento e pressão por metas nas empresas; trabalhadores transformados em Pessoa Jurídica, sem direitos das Convenções Coletivas; e direitos dos servidores públicos.