TRABALHO EM FERIADOS

A ofensiva dos políticos que defendem as elites e a classe empresarial cresce contra a classe trabalhadora. É possível que, nesta semana, a Câmara Federal vote a derrubada da portaria que garante acordo entre sindicatos patronais e de trabalhadores para o trabalho em dias de feriados no Brasil. Isso afeta, fortemente, a categoria comerciária.

Parlamentares da oposição pedem a inclusão do texto na pauta de votação para pressionar o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a revogar a portaria ou adiar sua vigência novamente [está prevista para vigorar em julho]. O Projeto de Decreto Legislativo (como são chamadas as propostas que sustam medidas do Executivo) do trabalho aos feriados foi apresentado em 2023 pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE).

O relator do projeto é o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que preside a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que encabeçou, junto com a Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, uma mobilização para evitar que a portaria entre em vigor.

FEC CRITICA POSIÇÃO

Segundo o presidente da FEC Bahia, Jairo Araújo, é lamentável a postura dos deputados. “Nada melhor do que o direito das partes negociarem algo que interessa à sociedade, como o funcionamento do comércio [e de outros setores]. A negociação aprimora as relações entre capital e trabalho, assegurando o mínimo de igualdade entre a parte mais forte (as empresas) e a parte mais fraca na relação trabalhista (os funcionários). Em acordo, define-se a abertura das empresas garantindo direitos aos trabalhadores”, afirma.

Para Araújo, essa ofensiva reflete o resultado das eleições. “Infelizmente, grande parte da população elegeu um presidente que se preocupa com a classe trabalhadora, mas colocou a maioria de deputados e senadores que defendem empresários, fazendeiros e banqueiros. Dos 503 deputados, só temos pouco mais de 100 ligados aos movimentos sociais. Para enfrentar essa ofensiva, vamos ter que mobilizar muito as categorias e realizar ações de massa”, defende.