FEC E O BRASIL SOBERANO

Lançado nesta quarta (13), pelo governo Lula (PT), o plano Brasil Soberano prevê medidas de apoio às empresas e setores afetados pelo tarifaço de 50% imposto por de Donald Trump, presidente dos EUA. R$ 30 bilhões em linhas de crédito foram definidos pela medida provisória MP Brasil Soberano. As ações do plano atuarão em três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial e multilateralismo.

O plano gera grande expectativa, também, no movimento sindical. Para o presidente da FEC Bahia, Jairo Araújo, é mais uma iniciativa do governo Lula contra a arrogância de Donald Trump e a traição à pátria pela família Bolsonaro.

“Desde que Trump começou essa guerra comercial, o governo agiu rapidamente. O que é positivo no plano é a vinculação da ajuda financeira às empresas a mecanismos de proteção e manutenção dos empregos. Consideramos importante a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, que vai acompanhar a questão, fiscalizando as obrigações, os benefícios e os acordos trabalhistas. Além disso, ela vai propor ações para cumprir esse objetivo. Será essencial a presença de representantes das Centrais sindicais nesse espaço”, ponderou.

Segundo o presidente Lula, o plano busca reagir a uma ameaça e fortalecer o financiamento das exportação. “Para que o país seja mais competitivo e menos vulnerável a medidas arbitrárias. Ele estimula empresas a ampliarem sua presença internacional e une a defesa dos empregos e da produção nacional à preparação estratégica para novos desafios no comércio exterior. Seguimos disposto a negociar com os EUA, como sempre estivemos. Entre março e julho, foram 11 reuniões com autoridades do governo norte-americano, além de uma missão de negociação em março e do envio de uma proposta de negociação em maio. O Governo do Brasil está do lado do povo brasileiro”, afirmou Lula.

Titular do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad destacou: “Vamos enfrentar, como já enfrentamos várias situações difíceis neste país. E vamos superar mais essa dificuldade que é imposta de fora para dentro, mas infelizmente com o apoio de alguns setores radicalizados da sociedade brasileira”.

AS MEDIDAS

>> Concessão de crédito, com taxas mais acessíveis, para empresas que terão suas exportações prejudicadas

>> R$ 30 bilhões do FGE (Fundo Garantidor de Exportações), usados como funding para concessão de crédito

>> Serão priorizadas as empresas com dependência do faturamento em relação às exportações para os EUA

>> As pequenas e médias empresas poderão recorrer a fundos garantidores para acessar o crédito

>> O acesso aos recursos estará condicionado à manutenção do número de empregos

>> Prorrogação, por um ano, do prazo para que as empresas consigam exportar suas mercadorias que tiveram insumos beneficiados pelo regime de drawback

>> Receita Federal adiará cobrança de impostos para as empresas afetadas pela alíquota de 50%

>> União, estados e municípios poderão fazer compras para seus programas de alimentação (para merenda escolar, hospitais, por exemplo) de produtos que inicialmente seriam exportados aos Estados Unidos

>> Proteção ao exportador contra riscos como inadimplência ou cancelamento de contratos

>> Proteção ao Emprego: criação da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego para monitorar o nível de postos de trabalho nas empresas e suas cadeias produtivas afetadas pela alíquota de 50%. O organismo será responsável por fiscalizar obrigações, benefícios e acordos trabalhistas, e propor ações voltadas à preservação e manutenção dos postos de trabalho.

com informações da Agência Brasil