ESCALA 6×1 E DOMINGOS

O segundo dia do 5º Congresso Estadual da FEC Bahia foi dedicado ao debate sobre a luta pela regulamentação dos domingos e o fim da escala 6×1. “A luta pela redução da jornada aconteceu junto com outras lutas importantes na sociedade, com os comerciários sabendo vincular a luta econômica com as lutas políticas do momento histórico”, afirmou Reginaldo Oliveira, que coordenou a mesa ao lado de Fábio Cesar e Taina de Jesus, com a presença do dirigente nacional da CTB, Nivaldo Santana.

Para tratar do tema dos domingos, o presidente da Fecosul-RS, Guiomar Vidor resgatou momentos da história do comércio no Brasil e da categoria comerciária, e o início da organização das entidades de comerciários. “Os primeiros comerciários eram os caixeiros viajantes, que desenvolveram ações importantes, com a primeira greve realizada em 1866, no Rio de Janeiro, por descanso à noite e aos domingos”, lembrou.

A partir dessas lutas, segundo Guiomar, surgiu a primeira lei, em 1911, limitando a jornada de trabalho em 12 horas diárias, no Rio de Janeiro. “Em 1932, o governo Getúlio Vargas assinou o decreto 4.042, instituindo a jornada de 8 horas diárias e 48 horas semanais. A escala 6×1 foi conquistada há mais de 100 anos. No governo de Fernando Henrique Cardos, tivemos a MP 1.539, liberando o trabalho aos domingos no comércio do Brasil. Com os governos de Lula e Dilma, o movimento dos comerciários buscou reverter a situação. A Lei 11.603 melhorou um pouco, estabelecendo o revezamento dos domingos (2×1), sendo que para a mulher ficou em 1×1 (trabalha um e folga no outro). Hoje, temos Portaria 3.665/23 do Ministério do Trabalho, estabelecendo a abertura do comércio em dias especiais através de negociação coletiva. Já foi adiada e deve ser novamente por conta do ano eleitoral”, pontuou.

De acordo com o sindicalista, mesmo assim o momento é positivo para acabar a 6×1 e regulamentar domingos e feriados. “Temos que reforçar a atuação nas bases e na comunicação, com foco nas redes sociais, com dirigentes e equipes para interagir, rebater críticas e fazer esclarecimentos”, disse o também vice-presidente da CNTC.

ESCALA 6×1

Presidente do Sindicatos dos Comerciários do Rio de Janeiro, Márcio Ayer falou com base em informações do Atlas comentado da Escala 6×1 no Brasil. “A pesquisa é resultado de uma articulação entre pesquisadores do Observatório do Estado Social Brasileiro, do Sindicato e a Associação Trabalho, Rede, Acompanhamento e Memória (Trama)”, explicou.

O Atlas traz informações sobre remuneração, jornada e tempo de trabalho. “A escala 6×1 não é apenas uma questão de organização do trabalho. Ela rouba o tempo de viver dos trabalhadores e trabalhadoras, impacta sua saúde física e mental, destrói o convívio familiar e bloqueia o acesso à cultura, à educação e ao lazer”, afirmou.

“Vamos aprofundar mais essa discussão no encontro nacional da categoria, de 25 a 27 de fevereiro, em Caxias do Sul (RS). A luta atual exige ações intensivas dos sindicatos. É importante, ao mesmo tempo, melhorar o trabalho nas bases e investir mais em comunicação para esclarecer a categoria e envolvê-la nessa luta por uma vida mais digna e participar das eleições para reeleger o presidente Lula e eleger deputados e senadores do nosso campo”, enfatizou o também dirigente nacional da CTB.

Reforçaram as indicações dos palestrantes os dirigentes Fábio Cesar, Taina de Jesus, Jairo Araújo, Edvã Galvão, Rafael Sydartha, Renato Ezequiel, Josélia Ferreira, Ailton Plínio, Amanda Santos, Rosemeire Correia, Rosa de Souza, Antônio Suzart, e Alfredo Souza.