6×1 NA PRESSÃO

A pressão com o plebiscito popular, a adesão da sociedade e a defesa do presidente Lula (PT) ajudaram a pressionar o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republianos-PB) sobre o fim da escala 6×1. Na abertura dos trabalhos legislativos, nesta segunda (2), ele destacou o tema na agenda de votações programadas para o semestre.

Ela inclui um avanço no debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (trabalha-se seis dias por apenas e tem apenas um de descanso). “Devemos acelerar também o debate sobre a PEC 6×1, com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores”, disse.

Atualmente, diferentes projetos de lei sobre o tema tramitam simultaneamente na Câmara dos Deputados e no Senado. Em dezembro do ano passado, na Câmara, a subcomissão especial que analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovou a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1.

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi mais adiante e aprovou, também no início de dezembro de 2025, o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial.

TRABALHO POR APLICATIVO

Outro tema que deve ampliar a discussão na Câmara Federal é a regulação do trabalho por aplicativos, que também é pauta de interesse do governo federal. “Vamos aprofundar as discussões sobre a relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, buscando conciliar produtividade, direitos e desenvolvimento. Essa tarefa é indispensável para preparar o Brasil para uma nova economia baseada em tecnologia, em inovação e em investimentos sustentáveis”, afirmou Motta.

com informações da Agência Brasil