REFORMA TRIBUTÁRIA

Em fase final de debates para votação o projeto do governo Lula para reforma tributária teve uma ponderação forte da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). Em nota, a entidade diz que a versão preliminar do texto não prever a isenção de impostos a alimentos da cesta básica, o que foi recebido “com surpresa”.

“A entidade considera o tema uma necessidade de primeira ordem que precisa ser analisada de forma mais aprofundada nos debates sobre o sistema tributário brasileiro. A reforma em discussão no Congresso não pode prejudicar justamente os consumidores que mais serão impactados em caso de aumento da tributação de itens da cesta básica”, defendeu a ABRAS.

No texto preliminar do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estão previstas três alíquotas para o novo sistema de tributação brasileiro. Haverá uma alíquota padrão, com percentual a ser discutido em lei complementar, uma reduzida em 50% e uma alíquota zero. Os itens da cesta básica foram incorporados na alíquota reduzida (apenas medicamentos, Prouni e produtor rural pessoa física terão isenção de impostos).

Segundo os supermercadistas, um comitê técnico formado por empresários, líderes setoriais, economistas e contadores está analisando o texto apresentado na Câmara dos Deputados a fim de dar um posicionamento mais completo sobre a reforma tributária. “A partir deste trabalho, a ABRAS também irá elaborar sugestões e propor melhorias ao projeto a serem apresentadas aos parlamentares por meio de emendas substitutivas”, afirma a nota.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a versão preliminar existe para que todos possam criticar. “Estados, municípios e setores da economia ainda serão ouvidos antes da redação do texto final, que irá para votação em plenário no início de julho”, explicou.

com informações do iG