MULHERES NA LUTA

Promover o diálogo e ações em defesa dos movimentos sociais e sindicais, com foco nas questões relacionadas às mulheres. Esse foi o ponto principal de debate na “Plenária das Mulheres”, nesta segunda-feira (24), com a presença da Ministra da mulher, Cida Gonçalves. O evento foi organizado pelas centrais sindicais (CTB, CUT, Intersindical, Força Sindical, UGT, NCST, Pública Central do Servidor e CSB), e aconteceu no Sindicato dos Químicos de São Paulo.

“A plenária serviu para a ministra apresentar as propostas que o ministério dela já aprovou, ou está em andamento, inclusive no conselho nacional de direitos da mulher. E vamos apoiá-la, porque sabemos que estamos em um momento em que todas as mulheres que estão em ministérios do presidente Lula, sofrem oposição e querem tomar o lugar delas. Portanto estamos nessa luta, já que pela primeira vez temos ministérios com a presença de mulheres em pontos importantes como ciência, tecnologia, saúde e queremos que essas mulheres continuem mostrando a capacidade e força que elas têm”, disse Celina Areâs, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

Para a dirigente, a presença da ministra mostra a importância do engajamento político e social das mulheres, bem como a valorização dos movimentos sindicais em busca de melhores condições de trabalho e igualdade de gênero.

A ministra destacou as diversas iniciativas do governo, que garantem o acesso de mulheres às políticas públicas: preferência na titularidade no Programa Bolsa Família e nas concessões do Minha Casa, Minha Vida; condições especiais no novo Plano Safra de Agricultura Familiar e a retomada do Pronatec Mulheres Mil.

“Nosso governo vem atuando em parceria com o Poder Legislativo para atender as mulheres de forma constante através da promulgação de leis que tratam de acesso a direitos”, afirmou, listando as leis aprovadas: Lei 14.611 (Lei da Igualdade Salarial entre mulheres e homens); Lei 14.614 (Licença-maternidade para beneficiadas do Bolsa-Atleta); Lei 14.612 (Alteração no Estatuto da Advocacia, incluindo o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Lei 14.550 (Proteção imediata para mulheres que denunciam violência doméstica); Lei 14.546 (Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária); Lei 14.542 (garante prioridade para mulheres em situação de violência doméstica no Sine – Sistema Nacional de Emprego); Lei 14.541 (garante o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher);
Lei 14.540 (instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual); e Lei 14.538 (garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em razão de tratamento de câncer).

O ato foi aberto ao público e envolveu mulheres e homens engajados em movimentos sociais e sindicais, que buscam fortalecer a luta pelos direitos das mulheres e a construção de um ambiente mais justo e inclusivo para todos. Será uma oportunidade única para discutir desafios e avanços na luta por direitos e igualdade de gênero.

com informações da CTB Nacional