DIAP ALERTA SINDICATOS

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) acompanhou, na terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, a análise do Projeto de Lei (PL) 1663/23, de autoria do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM). A matéria trata da “modernização” das relações trabalhistas e sindicais. A votação ficou de ser retomada nesta quarta-feira (28).

Durante o debate, o ponto polêmico foi a emenda apresentada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Ela autoriza o cancelamento de contribuições sindicais de forma online, por meio de aplicativos de empresas privadas credenciadas para serviços de autenticação digital.

É uma medida criticada por entidades sindicais por fragilizar o financiamento e a organização dos trabalhadores. O sindicalismo rejeita todas as iniciativas que possam enfraquecer os sindicatos e prejudicar a organização dos trabalhadores, já impactados pela reforma trabalhista de 2017.

MANOBRA DO RELATOR

O PL estava sendo negociado de forma ampla entre líderes partidários e entidades sindicais, com a expectativa de que algumas modificações fossem rejeitadas para garantir sua aprovação. No entanto, em uma manobra surpreendente, o relator, deputado Ossésio Silva (Republicanos-PE), manteve sua posição, contrariando o acordo.

Segundo o Diap, outras emendas em discussão podem flexibilizar direitos ou criar brechas para a precarização. Deputados da base do governo buscam consolidar um entendimento com a Mesa Diretora e líderes partidários para barrar mudanças nocivas. O objetivo é restabelecer um consenso entre as bancadas para rejeitar emendas prejudiciais ao interesse dos trabalhadores e à estabilidade da legislação trabalhista.

com informações do Diap