PEGA A VISÃO DA IGUALDADE
Nova multa para quem não pagar salário igual a mulheres e homens
O projeto do governo Lula sobre igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função já fez deputados federais se movimentarem sobre o tema. A Câmara aprovou, nesta quinta (4), um projeto que atualiza a multa para empresas que não cumprirem a medida. O texto segue para análise do Senado.
A nova multa equivale a dez vezes o valor do salário que a pessoa discriminada deveria receber. Por exemplo, se uma empresa paga R$ 3 mil a um funcionário e R$ 2 mil a funcionária na mesma função, a multa seria de R$ 30 mil. A cobrança vai ser dobrada em caso de reincidência e a nova punição também vale para discriminação salarial por etnia, nacionalidade ou idade.
“Uma vitória importante para que, de uma vez por todas, tenhamos salários iguais para trabalhos iguais. Agradeço as deputadas e deputados pelos votos favoráveis ao projeto apresentado por nosso governo no dia 8 de março”, publicou o presidente Lula (PT) em suas redes sociais.
Em todos os casos, o pagamento da multa não exclui a possibilidade de o empregado ingressar com ação de indenização por danos morais. O projeto aprovado estabelece que as empresas publiquem relatórios de transparência salarial e remuneratória. A medida será obrigatória para as empresas com 100 ou mais empregados.
com informações do g1 / foto: JValério
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