NOVOS DESAFIOS

Em reunião híbrida (presencial e pelo Google Meet) nesta quinta-feira (5), a direção da FEC Bahia avaliou o cenário político após duas vitórias importantes: a redução da jornada de trabalho com o fim da escala 6×1 e a reeleição do presidente Lula (PT). Os dirigentes também projetaram lutas para a implantação da escala 5×2 e para garantir que o governo avance em pautas importantes da classe trabalhadora.

Segundo o presidente da FEC, Jairo Araújo, a vitória de Lula impediu a possibilidade de retrocessos. “Vencemos uma disputa difícil, com toda a direita unificada contra Lula e os partidos de esquerda. Vencemos com o povo nas ruas e nas redes sociais. Mas, teremos novos desafios, como impedir que o Congresso ainda mais conservador nos imponha derrotas futuras. O desafio é garantir muita mobilização social para ajudar o governo a avançar e não ser emparedado”, afirmou.

A presidenta da CTB Bahia, Rosa de Souza, parabenizou as entidades e os sindicalistas pelo empenho nas eleições. “Jogamos papel importante nos dois turnos, fazendo o debate nas categorias e participando das ações gerais da campanha de Lula e dos candidatos de esquerda. Agora, é nos preparar para enfrentar a reação da direita, das elites e dos empresários que não gostaram dessas vitórias”, pontuou.

Durante as falas dos dirigentes foi reforçado que o bolsonarismo foi derrotado nas urnas, mas ainda tem eco na sociedade; que teremos que entender bem a aplicação prática das novas regras da 5×2; que os sindicatos ganharam mais poder para negociar; que houve grande protagonismo dos estudantes e dos idosos no segundo turno; e que é preciso combater o assédio eleitoral nas empresas.

ASPECTOS JURÍDICOS

Para ajudar na compreensão dos aspectos jurídicos das novas regras previstas na Emenda Constitucional 141, foi convidado Dr. Diego Freire, advogado de entidades sindicais e colaborador da FEC. “Até 15 de dezembro desse ano, prevalecem as atuais regras. Qualquer mudança, tem que ter aval dos sindicatos. A partir de 16 de dezembro, tem a redução da jornada para 42 horas e a implantação da escala 5×2, sem redução salarial. Só em dezembro de 2027 para 40 horas semanais. O MTE vai publicar decreto com regulamentações no dia 9 de novembro”, destacou.

Diego Freire ressaltou que a EC 141 valoriza a negociação coletiva e coloca em destaque o papel dos sindicatos. “É importante fazer aditivos e novas convenções adequando todos os itens impactados pela mudança na jornada de trabalho. É bom buscar unificar uma pauta sobre esses pontos para todas as convenções”, defendeu.

DESAFIOS E ENCAMINHAMENTOS

Após as intervenções, os dirigentes levantaram questionamentos que surgiram nas bases e sugeriram várias inciativas para os sindicatos:

>> Empresas nos shoppings já querem negocia 12×36 e outras querem mexer nas folgas e horário de almoço para adequar a nova realidade.

>> Questões como folga para o trabalho aos domingos e feriados, os domingos das trabalhadoras devem estar na mira das empresas para adequar a jornada

>> FEC e sindicatos construírem uma pauta unificada em relação as novas regras, pois os patrões já se articulam para fazer a pauta unificada deles.

>> Esclarecer a categoria sobre o funcionamento das empresas no comércio com as novas regras.

>> Realizar um seminário para aprofundar o entendimento sobre a EC 141 e definir nossa atuação política

CASAS BAHIA

Na reunião. dr. Diego Freire também falou sobre a situação da Casas Bahia. O advogado lembrou o acordo nacional feito pela CNTC e a Casas Bahia, que prevê indenização e outros benefícios para cada trabalhador demitido. Os sindicatos devem aderir ao acordo para contemplar suas bases. Na Bahia, são 250 funcionários.

A reunião também teve a Prestação de Contas da FEC e o informe do candidato a presidente no Sinpojud pela chapa 2, que pediu apoio para as eleições, que serão realizadas no dia 27 de novembro.