LULA x SENADO

Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional, o Senado aprovou o marco temporal, que determina o período de demarcação de terras indígenas. Assim, se estabelece nova polêmica sobre o tema. Mas, segundo o colunista do UOL, Tales Faria, o projeto aprovado pela maioria dos senadores deverá ser barrado pelo presidente Lula (PT), pois ele disse a senadores governistas, que vai vetar.

O presidente pode vetar todo o texto ou aprovar a proposta parcialmente. Nos bastidores, a informação que circula é que o senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) disse que a oposição aceitará trechos do veto de Lula.

A Suprema Corte derrubou o marco temporal, que impede indígenas de reivindicar terras que não ocupavam à época da Constituição de 1988. Mas, Lula terá de analisar um projeto de lei que impõe várias outras restrições aos territórios indígenas, inclusive rever demarcações já consolidadas.

Tales Faria diz que os congressistas aliados do agro apresentaram no Senado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prevendo o marco temporal. A proposta dos ruralistas é estabelecer a tese na própria Constituição, para que o Supremo, em tese, não possa derrubá-la. Acontece que aprovar uma PEC é mais difícil do que um projeto de lei comum, pois são necessários os votos de três quintos da Câmara (308 deputados) e a mesma proporção no Senado (49 senadores).

GRIFO DA REDAÇÃO – Estranhamente, o Senado aprova uma lei depois que o Supremo já havia declarado o tema inconstitucional. Ora, se os senadores tivessem aprovado o projeto antes, uma ação seria encaminhada ao STF, que provavelmente derrubaria a matéria aprovada. É o que vai acontecer com essa lei aprovada. Ao chegar à Corte, será barrada pelos ministros. Na verdade, os representantes dos ruralistas e do agronegócio querem mostrar que não aceitam decisões que ferem seus interesses econômicos, para passar a mensagem de quem é que “manda”. A sociedade não vai aceitar essa imposição!

com informações do UOL